Jacareí · São Paulo
Advogado de inventário
em Jacareí
Jacareí é comarca própria do Tribunal de Justiça de São Paulo — é ali que corre o inventário judicial de quem tinha domicílio na cidade. O escritório fica em Taubaté, a cerca de 45 minutos, mas o deslocamento raramente é necessário.
O inventário de quem morava em Jacareí
A primeira dúvida de quase todo inventário é também a mais simples de resolver: onde ele acontece, e quem precisa comparecer a quê. A resposta não depende de onde os herdeiros moram — e costuma ser mais tranquila do que a família imagina.
Onde o processo acontece
O que define o lugar do inventário é o último domicílio da pessoa falecida, não onde os herdeiros moram nem onde os bens estão. Morando em Jacareí, e havendo necessidade de processo judicial, é na comarca de Jacareí que ele corre.
Só que a maioria dos casos não precisa de processo nenhum. Com todos os herdeiros maiores, capazes e de acordo, o inventário é extrajudicial — uma escritura pública lavrada em cartório de notas. E essa escritura pode ser feita em qualquer cartório de notas do país: em Jacareí, em São Paulo, onde for mais conveniente para quem precisa assinar. Quando os herdeiros estão em cidades diferentes, essa liberdade costuma resolver o principal incômodo logístico do processo.
Quando os herdeiros moram longe
Nada obriga a família a se reunir. Quem mora longe pode outorgar procuração e ser representado na assinatura, e o restante — reuniões, envio de documentos, esclarecimentos — acontece por vídeo e WhatsApp. Já conduzi inventários de Jacareí em que o único deslocamento do processo inteiro foi o meu.
Depois de concluída a partilha, o registro da transferência é feito no cartório de registro de imóveis da cidade onde cada imóvel fica. Se há um apartamento em Jacareí e outro na capital, são dois registros — mas um inventário só.
O imposto e o prazo que corre
O ITCMD é estadual: 4% sobre o valor dos bens, recolhido à Fazenda de São Paulo. O prazo para abrir o inventário sem multa é de 60 dias contados do falecimento; entre 60 e 180 dias a multa é de 10% sobre o imposto, e depois de 180 dias sobe para 20%, com juros correndo em paralelo. É o único item da conta que depende inteiramente de quando a família decide começar. A calculadora mostra o impacto no seu caso.
Como eu atendo quem mora em Jacareí
A primeira conversa é por telefone ou vídeo — sem custo e sem compromisso — e nela já saímos com a via definida e uma estimativa. Documentos vão e voltam digitalmente e eu providencio as certidões que consigo obter no lugar da família. Quem prefere o encontro presencial é recebido em Taubaté, a cerca de 45 minutos, com hora marcada.
Dúvidas frequentes em Jacareí
As respostas gerais sobre prazos, documentos e custos estão na página de inventários.
Um dos herdeiros não quer participar
Ninguém é obrigado a concordar, mas ninguém consegue travar o inventário para sempre. Se o desacordo for real, o caminho passa a ser judicial. Antes disso, quase sempre vale uma conversa: boa parte das recusas vem de desinformação sobre o que a pessoa vai receber, e isso se resolve mostrando a conta.
Existe financiamento em aberto sobre o imóvel
O imóvel entra no inventário mesmo assim, e a dívida também. Em muitos financiamentos há seguro que quita o saldo em caso de falecimento — é a primeira coisa a verificar, porque muda completamente o valor do espólio e, com ele, o imposto a pagar.
Dá para vender o imóvel antes de terminar o inventário?
Dá, com autorização — em geral quando a venda é a forma de conseguir dinheiro para pagar o próprio ITCMD. Não é o caminho automático, mas é uma saída legítima e usada com frequência quando a família não tem caixa para o imposto.
Selecionar outra cidade
Vamos conversar sobre o seu caso
Uma conversa de vinte minutos basta para saber qual via se aplica ao seu inventário, quanto tempo leva e quanto custa.