Taubaté · São Paulo
Advogado de inventário
em Taubaté
O escritório fica aqui. Se a pessoa falecida morava em Taubaté, este é o lugar onde o inventário começa — e onde eu atendo pessoalmente, com hora marcada, há mais de 40 anos.
O inventário de quem morava em Taubaté
Taubaté é a base do escritório e a cidade onde conduzo a maior parte dos inventários. Isso tem um efeito prático que costuma passar despercebido: conheço as exigências dos cartórios daqui, sei quanto tempo cada certidão leva para sair e onde os processos costumam travar. Não é um detalhe pequeno — em inventário, a diferença entre 40 e 120 dias quase sempre está na preparação da documentação, não na complexidade jurídica.
Onde o processo acontece
Se o caso segue a via extrajudicial — todos os herdeiros maiores, capazes e de acordo —, a escritura de partilha é lavrada em cartório de notas. E há um ponto que quase ninguém sabe: desde 2007, a escritura pode ser feita em qualquer cartório de notas do país, não obrigatoriamente no da cidade onde a pessoa morava. Para famílias de Taubaté, o natural é usar um cartório da própria cidade, mas essa liberdade ajuda quando os herdeiros estão espalhados.
Se o caso for judicial — herdeiro menor ou incapaz, testamento a cumprir ou desacordo entre as partes —, aí não há escolha: o processo corre na comarca de Taubaté, que é o foro do último domicílio da pessoa falecida. É a regra do Código de Processo Civil e vale mesmo que os bens estejam em outra cidade ou outro estado.
O imposto é estadual, não municipal
Uma confusão frequente: o ITCMD não é pago à Prefeitura de Taubaté. É um imposto estadual, recolhido à Secretaria da Fazenda de São Paulo, com alíquota de 4% sobre o valor dos bens. A declaração é feita pelo sistema da SEFAZ-SP e o prazo para abrir o inventário sem multa é de 60 dias contados do falecimento — passando disso, a multa é de 10%, e depois de 180 dias sobe para 20%.
O IPTU e o ITBI, esses sim municipais, entram na conta de outra forma: o carnê de IPTU do imóvel é um dos documentos exigidos, e a certidão negativa de débitos municipais precisa estar em ordem antes da escritura.
Atendimento presencial ou por vídeo
O escritório fica na cidade e atende com hora marcada, para quem preferir a conversa presencial. Mas nada obriga a isso: dá para resolver o inventário inteiro por WhatsApp e vídeo, aparecendo pessoalmente só na assinatura. As duas formas funcionam — a escolha é de quem contrata, não minha.
Quando os herdeiros moram longe
É uma situação frequente, e não complica o inventário. Herdeiros ausentes outorgam procuração e podem ser representados na escritura, sem precisar viajar. Já conduzi inventários em que nenhum dos herdeiros pisou em Taubaté durante o processo inteiro.
Dúvidas frequentes em Taubaté
As respostas gerais sobre prazos, documentos e custos estão na página de inventários.
Preciso ir ao fórum de Taubaté?
Na via extrajudicial, não — não há processo judicial nenhum, tudo se resolve em cartório. Na via judicial, quem comparece ao fórum é o advogado; o cliente só é chamado em situações específicas, como audiências em casos de conflito entre herdeiros.
Os bens estão em outra cidade. Muda alguma coisa?
Não muda o lugar do inventário — ele continua sendo definido pelo último domicílio da pessoa falecida, não pela localização dos bens. O que muda é a etapa final: depois da escritura ou da sentença, o registro da transferência é feito no cartório de registro de imóveis da cidade onde cada imóvel fica.
Quanto tempo leva um inventário em Taubaté?
Pela via extrajudicial, entre 30 e 90 dias na maior parte dos casos — o que mais pesa é a velocidade com que a família reúne os documentos. Pela via judicial, o prazo realista é de 1 a 3 anos, dependendo do grau de conflito.
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Uma conversa de vinte minutos basta para saber qual via se aplica ao seu inventário, quanto tempo leva e quanto custa.