São José dos Campos · São Paulo
Advogado de inventário
em São José dos Campos
São José dos Campos é comarca própria — é ali que corre o inventário judicial de quem tinha domicílio na cidade. O escritório fica em Taubaté, a cerca de 30 minutos, mas o deslocamento raramente é necessário.
O inventário de quem morava em SJC
Em inventário, quase tudo o que parece complicado se resume a duas perguntas: qual via se aplica ao caso e onde ele corre. Para quem morava em São José dos Campos, as respostas são as que seguem — e nenhuma delas depende de a família morar perto do escritório.
Onde o processo acontece
Se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo, o inventário é extrajudicial: uma escritura pública de partilha, sem processo. E a escritura pode ser lavrada em qualquer cartório de notas do Brasil — não precisa ser em São José dos Campos, nem na cidade onde os bens estão. É uma liberdade que ajuda muito quando os herdeiros moram longe uns dos outros.
Se houver herdeiro menor ou incapaz, testamento a cumprir ou divergência entre as partes, o caminho é judicial — e aí o processo corre obrigatoriamente na comarca de São José dos Campos, foro do último domicílio da pessoa falecida. SJC é comarca de entrância final, com varas de família e sucessões próprias.
Precisa ser um advogado de São José dos Campos?
Não. A inscrição na OAB/SP habilita a atuar em todo o estado, e nenhum cartório ou vara de SJC exige que o advogado tenha escritório na cidade. O que faz diferença em inventário não é o CEP do escritório: é quantos inventários o advogado já conduziu e o quanto ele conhece as exigências da Fazenda estadual — que são as mesmas em São José, em Taubaté ou em qualquer cidade paulista.
O imposto: 4% para o estado
O ITCMD é estadual, recolhido à Secretaria da Fazenda de São Paulo com alíquota de 4% sobre o valor dos bens — igual para toda cidade do estado. O que muda de caso para caso não é a alíquota, e sim a multa por atraso: 10% depois de 60 dias do falecimento e 20% depois de 180. Para um patrimônio de R$ 800 mil, essa diferença passa de R$ 6 mil. Vale a calculadora para ver o número do seu caso.
Como eu atendo quem mora em SJC
A primeira conversa é por telefone ou vídeo, normalmente no mesmo dia útil em que o contato chega. Documentos vão e voltam digitalmente; as certidões que consigo obter no lugar da família, eu obtenho. Quem prefere conversar pessoalmente é recebido em Taubaté com hora marcada — são cerca de 30 minutos de estrada. Não é raro que a família venha uma única vez, no começo, e o resto corra todo à distância.
Dúvidas frequentes em São José dos Campos
As respostas gerais sobre prazos, documentos e custos estão na página de inventários.
Moro em SJC e os bens estão em outra cidade
Isso não muda onde o inventário é feito — o que define é o último domicílio da pessoa falecida, não a localização dos bens. Depois da escritura ou da sentença, o registro da transferência é feito no cartório de registro de imóveis de cada cidade onde há imóvel.
Herdeiros morando fora do país complicam?
Não impedem nada. O herdeiro no exterior outorga procuração no consulado brasileiro — ou, em alguns países, por documento com apostila de Haia — e passa a ser representado normalmente. É uma situação corriqueira e já conduzi vários casos assim.
A empresa da família entra no inventário?
Sim. Quotas ou ações fazem parte do espólio e precisam ser avaliadas e partilhadas como qualquer outro bem. É a parte que exige mais cuidado, porque envolve contrato social, balanço e às vezes a continuidade da operação — vale tratar disso logo na primeira conversa.
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Vamos conversar sobre o seu caso
Uma conversa de vinte minutos basta para saber qual via se aplica ao seu inventário, quanto tempo leva e quanto custa.